Processo 177640/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2008 11:59
Autuado em 08/04/2008 11:59
Oficio de encaminhamento 068/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1003/2009 da Segunda Câmara, de 05/06/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/05/2009 Acórdão   1003/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/05/2009 Acórdão   1003/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/03/2009 Acórdão   364/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
Interessado MAURI FERREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/06/2008 15:58 do Protocolo nº 310455/08, referente a resposta aos ofícios n°:719/08 e 721/08-OCN-DCM.
28/05/2008 10:43 do aviso de recebimento do ofício nº 719/2008-OCN-DCM
28/05/2008 10:43 do aviso de recebimento do ofício nº 721/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2009 202 Acórdão nº 1003/2009
20/03/2009 191 Acórdão nº 364/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2009 11:47 DP Processo em remessa externa
09/07/2009 11:50 DP  
08/07/2009 08:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1468/2009 -
09/06/2009 11:29 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 647/2009 -
09/06/2009 11:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1693/2009 -
09/06/2009 09:01 S2C  
05/06/2009 10:17 SMPjTC  
25/05/2009 10:45 S2C  
22/05/2009 14:26 DG  
19/05/2009 14:35 GAJTL  
20/04/2009 16:09 SAUDI  
30/03/2009 12:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 654/2009 -
30/03/2009 08:35 S2C  
20/03/2009 11:04 SMPjTC  
13/03/2009 16:58 S2C  
13/03/2009 14:41 DG  
11/07/2008 11:22 SAUDI  
09/07/2008 11:30 GCAML  
20/06/2008 15:33 SMPjTC Parecer nº 10680/2008 - Pela irregularidade das contas.
08/04/2008 15:38 DCM Instrução nº 1339/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/04/2008 15:38 DCM Instrução nº 2658/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa art. 87, inciso III, da Lei 113/05
08/04/2008 11:59 DP  

Voltar a Consulta